Michê: “Um profissional
do entretenimento”
Por Jordânia Caetano e Carlos Bonfim
A prostituição é uma profissão? Para o Ministério do Trabalho a atividade é reconhecida como ocupação, pois está presente no mercado de trabalho. Porém, para que uma atividade seja reconhecida como profissão é preciso estar normatizada, contendo leis definidas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República.
É em um chat na internet que pessoas procuram relacionamentos, sejam eles duradouros ou apenas “curtição”. Nesse submundo, é possível encontrar pessoas que vendem o sexo como um serviço. É o caso do estudante, de pseudônimo Alan (25), que concordou em falar um pouco de como é e por quais motivos optou por este meio de vida.
Foi no seu intercâmbio à Suíça que Alan teve a primeira oportunidade de fazer um “programa”. Nunca havia pensado em usar o seu corpo para ganhar dinheiro, mas quando a proposta surgiu lhe pareceu interessante. Ele estava em uma boate quando uma mulher, de aparentemente 42 anos, se aproximou e o convidou para ir ao apartamento dela. A proposta não o surpreendeu no primeiro momento, se não fosse pela oferta de dinheiro.
A experiência proporcionou uma renda extra, possibilitando a ele poupar parte de sua poupança destinada aos gastos da viagem. Com o dinheiro que ganhava com os programas ele fazia um investimento próprio, frequentando academia, boates onde encontraria possíveis clientes e renovando o guarda-roupa.
Alan teve dificuldades em diversificar seus clientes. Quando tentou abranger o público masculino a experiência acabou sendo um pouco constrangedora, e acabou não conseguindo, tendo que devolver o dinheiro do cliente.
Decidido a continuar com a atividade, o michê aumentou seu preço e começou a selecionar melhor o seu público na internet. No entanto, Alan afirma: “se você quer ganhar dinheiro não pode escolher”.
Nova rotina no Brasil
Voltar para o Brasil significava retomar a vida antiga, mas Alan optou por acrescentar uma pequena mudança à sua habitual rotina. O agora garoto de programa iria continuar suas atividades e para evitar problemas saiu da casa dos pais. A atividade iria requerer uma agitada vida noturna e poderia gerar desconfiança por parte dos pais. “Aluguei um apartamento que até hoje pago com o dinheiro do meu trabalho como michê. Para os meus pais eu pago com dinheiro do estágio e da mesada que eles me dão”, relatou.
Para o estudante, o trabalho como michê pode trazer alguns riscos e incertezas, principalmente porque os clientes fixos, apesar de pagarem bem, não aparecem constantemente. Ele afirma que não sente vergonha do que faz, mas que por motivos pessoais não revelou aos pais e à família por envolver religião. Ele não seria bem visto por alguns parentes.
Questionado sobre o reconhecimento da atividade como profissão pela sociedade, ele afirma: “Acredito que ainda falta muito para que as pessoas compreendam que esse trabalho também pode ser digno. Sexo é satisfação. É isso que as pessoas procuram... E se tem demanda tem que ter oferta.”

A prostituição e a Lei
Segundo a Rede Brasileira de Prostitutas existem três sistemas legais de prostituição adotados nos países: abolicionismo, regulamentarismo e o proibicionismo. A maioria dos países, inclusive o Brasil, adota o abolicionismo, que vê o profissional do sexo como vítima e pune os agenciadores e casas de prostituição. Desde 1942 o sistema é adotado em território brasileiro, quando entrou em vigor o atual Código Penal.
O regulamentarismo reconhece e regulamenta a profissão, trazendo vantagens e desvantagens para o profssional. Alguns exames médicos são exigidos e a atividade deve ser realizada em locais específicos. Em contrapartida, há contratos de trabalho, seguridade social e aposentadoria. Uruguai, Equador, Bolívia e alguns países do continente europeu adotam o sistema.
O proibicionismo é pouquíssimo adotado, mas é conhecido por ser o sistema adotado nos Estados Unidos. Lá, o profissional, cliente e até o estabelecimento são puníveis por lei.
O Ministério do Trabalho já reconhece prostituição como atividade profissional na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Rede Brasileira de Prostitutas
Fundada em 1987, a organização reúne associações de prostitutas e entidades c0laboradoras de todo o Brasil, acumulando em seu histórico grandes conquistas para a categoria.
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